Termos de Uso e Compra
Última atualização: 3 de setembro de 2026.
Estes Termos regulam o acesso e as compras realizadas no site oficial da Starklinical do Brasil Ltda., CNPJ nº 29.125.166/0001-16.
Ao navegar ou comprar no site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. Os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor permanecem integralmente preservados.
1. Produtos
Os produtos comercializados são suplementos alimentares e não medicamentos. Eles não se destinam a diagnosticar, prevenir, tratar ou curar doenças.
Antes de consumir qualquer produto, leia o rótulo, a composição, a recomendação de uso e as advertências. Não exceda a recomendação diária indicada.
Pessoas com enfermidades, que utilizem medicamentos ou que tenham dúvidas sobre a adequação do produto devem procurar um médico ou profissional de saúde habilitado.
O LIBIMAIS e o FOCOGEN não devem ser consumidos por menores de 19 anos, gestantes, lactantes ou outros públicos indicados nas respectivas embalagens.
2. Cadastro
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Dados incorretos podem impedir a aprovação do pagamento ou a entrega do pedido.
O acesso à conta é pessoal. O cliente deve preservar a confidencialidade de sua senha e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
3. Preços e pagamentos
Os preços, quantidades, formas de pagamento, frete e condições promocionais válidos serão aqueles apresentados antes da conclusão da compra.
O valor do frete será informado antes do pagamento, de acordo com o endereço, peso, dimensões e modalidade de entrega.
A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e às verificações de segurança realizadas pelos parceiros financeiros e antifraude.
Nenhuma cobrança adicional será realizada sem informação e concordância prévias do cliente.
4. Promoções
As promoções poderão possuir prazo, quantidade disponível e condições específicas.
Na promoção “Compre 1 e leve 3”, o cliente recebe três potes de LIBIMAIS pelo preço total informado na página da oferta.
Na opção de seis meses, o cliente recebe seis potes de LIBIMAIS e um FOCOGEN como presente, conforme as condições apresentadas antes da compra.
O resumo do pedido exibirá os produtos, quantidades, presentes, preço total e frete antes da confirmação.
Promoções não poderão ser alteradas em pedidos já confirmados, salvo quando a alteração beneficiar o consumidor ou decorrer de erro evidente informado antes da expedição, sempre preservados os direitos legais.
5. Confirmação do pedido
Após a compra, o cliente receberá confirmação pelo e-mail ou telefone cadastrado. O simples preenchimento do carrinho não reserva estoque.
Caso um produto fique indisponível após o pagamento, o cliente poderá escolher entre substituição equivalente, crédito ou restituição integral dos valores pagos.
6. Entrega
O prazo estimado será informado no checkout e começará a contar após a aprovação do pagamento.
É responsabilidade do cliente informar um endereço correto e garantir a presença de pessoa autorizada para receber a entrega.
A Starklinical acompanhará os casos de atraso, extravio ou avaria e prestará suporte ao cliente até a solução.
No recebimento, recuse a encomenda se a embalagem estiver aberta, violada ou apresentar sinais relevantes de dano.
7. Cancelamentos, trocas e devoluções
As regras aplicáveis estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de sete dias corridos, contado do recebimento.
8. Propriedade intelectual
Marcas, fotografias, textos, embalagens, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
9. Uso adequado
O usuário não poderá:
- Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
- Tentar obter acesso indevido a sistemas ou dados;
- Interferir no funcionamento da plataforma;
- Utilizar dados de terceiros sem autorização;
- Revender produtos promocionais em escala comercial sem autorização.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e as escolhas registradas no gerenciador de cookies.
11. Atendimento
E-mail: comercial@libimais.com.br
WhatsApp: +55 41 98886-5505
Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, horário de Brasília, exceto feriados.
Mensagens eletrônicas podem ser enviadas a qualquer momento. O recebimento será confirmado e a resposta será fornecida dentro dos prazos legais aplicáveis.
12. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Eventuais conflitos poderão ser resolvidos pelos canais de atendimento ou pelos órgãos de defesa do consumidor. Fica assegurado ao consumidor o direito de recorrer ao foro de seu domicílio, quando aplicável.